Alzira Soriano

A primeira mulher eleita para uma prefeitura no Brasil foi a fazendeira Alzira Soriano, em 1928, na cidade de Lages, no Rio Grande do Norte. Mas ela não exerceu o mandato, pois a Comissão de Poderes do Senado impediu que Alzira tomasse posse e anulou os votos de todas as mulheres da cidade.

A primeira prefeita brasileira foi eleita há 58 anos, em 1928, na pequena cidade de Lages, no sertão do Rio Grande do Norte, na mesma região que fez o maior número de prefeitas nas últimas eleições, o Nordeste. Alzira Soriano de Souza, no entanto, não exerceu o mandato. A Comissão de Poderes do Senado impediu que a prefeita eleita tomasse posse e anulou os votos de todas as mulheres da cidade. Isto porque a participação de mulheres na eleição fora autorizada excepcionalmente graças a uma intervenção do candidato a presidente da província, Juvenal Lamartine. O Rio Grande do Norte foi o único Estado brasileiro a permitir que as mulheres fossem às urnas naquele ano.

Apesar do voto feminino ter sido adotado pela primeira vez em 1928 no Rio Grande do Norte, o sufrágio feminino só foi oficializado quatro anos depois, por meio de um decreto-lei assinado pelo presidente Getúlio Vargas. A partir daquele ano, as mulheres passaram a ter oficialmente o direito de votar em mais nove Estados. Em 1945, Alzira Soriano finalmente elegeu-se vereadora e até 1958 liderava a bancada da UDN.

Foi só em 1932 que a mulher brasileira conquistou, definitivamente, o direito de voto. Carlota Pereira Queiroz, médica, tornou-se a primeira representante feminina no Congresso Nacional. Berta Lutz foi a segunda mulher a ocupar uma cadeira na Câmara Federal. Em 1950, Ivete Vargas, com 22 anos de idade, foi eleita deputada Federal pelo PTB. Reelegeu-se em 54, 58, 62 e 66. Foi cassada pelo Regime Militar e com a anistia elegeu-se novamente deputada, em 1982.

Nancy Novaes, Nita Costa, Nisia Carone, Maria Lúcia Araújo, Lígia Doutel de Andrade e Júlia Steibruch foram deputadas federais na década de 60. Nos anos 70, as mulheres voltaram ao poder. Em 78, Eunice Michelis elegeu-se pela primeira vez suplente ao senado pelo Estado do Amazonas. Ela assumiu o cargo em 1980, depois da morte do seu titular. Também em 78 foram eleitas quatro deputadas federais. Na década de 80, o PMDB foi o partido que mais elegeu mulheres para a Câmara Federal e Assembléias Estaduais, três federais e 16 estaduais.

Representada por 26 mulheres, a Assembléia Nacional Constituinte recebeu propostas de grande importância para a Carta Magna. Em 1994, 869 mulheres se candidataram a cargos eletivos no país. Neste ano foram eleitas 82 deputadas estaduais, 32 deputadas federais e três senadoras. Benedita da Silva, do PT, foi a primeira negra na história do Senado Brasileiro. Em 98, a bancada feminina federal diminuiu, mas cresceu nas Assembléias Estaduais. Com algumas suplentes assumindo, a Câmara Federal conta atualmente com 30 deputadas, e o Senado, com seis senadoras.

A legislação eleitoral em vigor determina que cada partido ou coligação deve reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para o registro de candidaturas de cada sexo. Em outras palavras, isto quer dizer que pelo menos 30% das vagas disponíveis devem ser atribuídas às mulheres. Exemplo positivo desse avanço social aconteceu na Inglaterra, onde a lei de quotas funcionou graças ao apoio decisivo do Partido Trabalhista. A dúvida que persiste é se o mesmo vai acontecer no Brasil. Haverá candidatas em quantidade suficiente com possibilidades de saírem vitoriosas do embate eleitoral? Caso a lei venha a gerar resultados concretos, teremos um novo Congresso com maior representação feminina e, em conseqüência, frutos benéficos para a instituição e para a nossa sociedade.