Uma verdadeira ditadura sobre as mulheres.

Ontem a noite ouvindo a radio CBN antes de dormir, uma advogada estava sendo entrevistada sobre o caso das 150 mulheres acusadas de aborto que foram indiciadas desde julho e 26 condenadas em Mato Grosso do Sul.

Mulheres que tiveram suas fichas apreendidas pela polícia, numa clínica acusada de fazer aborto.

A maioria dessas mulheres tem entre 20 e 35 anos e apenas três homens foram acusados de induzirem suas parceiras a interromper a gravidez, uma acusação não apenas absurda, como praticamente impossível de provar.

O habeas-corpus abriria um precedente positivo na tentativa de diminuir o sofrimento e exposição dessas mulheres, que estão tendo de reviver um momento doloroso do passado, muitas vezes sendo levadas a assumir e confessar algo que diz respeito unicamente a elas, e certamente foi fruto de uma decisão circunstancial, o que nunca poderia ser utilizada pela polícia como prova de crime.

A única “prova” que a justiça tem de que realmente houve o aborto é a prova produzida pelas mulheres contra elas mesmas. Pressionadas e coagidas, sem a devida assistência jurídica, intimidadas pela política e pela justiça, estão fazendo confissões que são a base do seu julgamento. A situação caracteriza-se como uma verdadeira ditadura sobre as mulheres.

A justiça revela aqui a sua verdadeira face, que alias nunca vi caminhar tão rápido como neste caso. Enquanto os criminosos de colarinho branco, banqueiros e políticos, saem impunes de grandes crimes contra o povo brasileiro, a justiça mostra um enorme empenho em condenar mulheres por uma regra moral absurda e arbitárias e uma legislação caduca e obscurantista.

Uma mulher morre a cada três minutos
O anteprojeto da Comissão Tripartite enumera uma série de justificativas para a descriminalização do aborto voluntário. Segundo o documento, a Organização Mundial de Saúde estima que mais de 30% das gravidezes no Brasil terminam em abortamento, significando que, anualmente, ocorrem perto de 1 milhão de abortamentos inseguros, atingindo mais as mulheres de baixa renda, particularmente as negras. As complicações imediatas mais freqüentes são a perfuração do útero, a hemorragia e a infecção. As estatísticas mundiais indicam que uma mulher morre a cada três minutos em decorrência do aborto inseguro – causa de 13% das mortes maternas. Ainda de acordo com a Comissão, em 2004, cerca de 240 mil internações pelo SUS foram motivadas por curetagens pós-aborto, a um custo de R$ 35 milhões.

Pense um pouco sobre isso!

By Sandra Cantii